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Termos de Uso e Política de Privacidade
Sabemos que essa é uma leitura cansativa, mas achamos que pode ser importante que você leia os Termos de Uso e Política de Privacidade (que vamos chamar aqui de “Termos”) das plataformas digitais gen-t.
Aqui, estão todas as garantias para você (que vamos chamar aqui de “Você” ou de “Usuário”), usuário(a) das nossas plataformas a respeito do uso dos seus dados enquanto navega nelas. Também explicamos quais são as nossas e as suas responsabilidades ao acessar as plataformas digitais gen-t (site institucional, blog e site dos nossos projetos, como o projeto gen-t do Brasil, que vamos chamar aqui de forma geral de “Plataforma”) e como garantimos a sua privacidade nelas.
Importante: ao acessar as nossas plataformas digitais, automaticamente está de acordo com os Termos de Uso e Política de Privacidade das plataformas digitais gen-t. Também se declara maior de 18 anos de idade e em pleno gozo dos seus direitos civis. Em caso de dúvida ou sugestão, a gen-t está disponível pelo e-mail contato@gen-t.science.
Última atualização: 10 de agosto de 2022
Termos de Uso das plataformas gen-t
A gen-t também é conhecida como DiveGen Gestão e Tratamento de Dados Ltda. (“DiveGen”), sociedade empresária limitada, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2894, conj. 81, Jardim Paulistano, CEP 01451-902 e inscrita no CNPJ/ME sob o nº 42.803.504/0001-90.
A DiveGen não se responsabiliza pelo mau uso da Plataforma por terceiros e não autoriza seu uso por indivíduo não cadastrado devidamente na Plataforma.
Recomendamos que leia os nossos Termos com atenção para que Você possa usufruir da nossa Plataforma e de todas as facilidades disponibilizadas por meio desta. Caso Você não concorde com quaisquer dispositivos destes Termos, o seu cadastro e utilização da Plataforma poderão ser suspensos ou prejudicados. Seu acesso e utilização representam a aceitação integral e incondicional aos Termos.
Ressaltamos que em decorrência das funcionalidades disponíveis na Plataforma poderão ser solicitadas informações ou a aceitação de Termos ou exigências adicionais. Caso Você não concorde em fornecer essas informações ou com o aceite destes Termos, a utilização de determinados serviços poderão ser suspensos ou prejudicados. Caso Você aceite, estes Termos adicionais se tornarão parte do nosso contrato com Você.
Essa Plataforma é destinada exclusivamente a pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, que estejam em pleno gozo de seus direitos civis e que têm interesse em participar de pesquisa sobre a caracterização de fatores de riscos genéticos na população brasileira (“Usuário”).
- Objetivos da Plataforma
A DiveGen desenvolveu e mantém essa Plataforma para fins meramente informativos que se destina aos Usuários e para o acompanhamento de suas informações de saúde, tais como prontuários médicos, dados antropométricos, alergias, histórico pessoal, histórico familiar, medicamentos em uso, exames físicos, resultados de exames e diagnósticos, entre outros.
A Plataforma poderá, eventualmente, conter informações relacionadas a diversos quadros clínicos e seu tratamento. Os conteúdos disponibilizados na Plataforma poderão ser ampliados, reduzidos, alterados ou extintos, a qualquer momento, a exclusivo critério da DiveGen, independentemente de aviso prévio aos Usuários.
- Natureza das Informações
A Plataforma disponibiliza informações e avaliações de saúde para fins educativos e institucionais, relacionadas a várias doenças e seu tratamento. Tais informações, no entanto, não devem ser interpretadas como definitivas ou exatas, bem como não pretendem substituir as interações entre médicos e pacientes ou servir de subsídio para efetuar um diagnóstico médico, ou ainda, estimular a automedicação.
A DiveGen acredita que todo e qualquer tratamento de saúde deve ser conduzido por profissionais autorizados, levando em consideração as características particulares de cada paciente.
A Plataforma poderá também disponibilizar opiniões emitidas por especialistas consultados sobre temas específicos ou ainda citações de artigos divulgados pela imprensa. A DiveGen esclarece que tais informações representam unicamente a opinião dos consultados ou do veículo de informação que as publicou, não sendo responsável pelo teor ou exatidão das opiniões divulgadas.
A DiveGen envidará esforços razoáveis para incluir informações precisas e atualizadas na Plataforma. No entanto, a DiveGen não dá qualquer garantia ou assume qualquer responsabilidade quanto a confiabilidade, exatidão, validade, atualidade, utilidade, integridade, pertinência, oportunidade ou abrangência de tais informações. O Usuário e seu respectivo médico são os únicos responsáveis pelo tratamento médico realizado e/ou sobre o uso adequado de medicamentos.
- Sua participação na Plataforma e cadastro
O acesso à Plataforma é oferecido de forma gratuita e poderá ser feito de qualquer dispositivo com acesso à rede mundial de computadores.
Algumas sessões da Plataforma só poderão ser utilizadas por pessoas devidamente cadastradas. Assim, ao se cadastrar, o Usuário declara, sob as penas da lei, ser maior de 18 (dezoito) anos e estar em pleno gozo de seus direitos civis.
O Usuário está ciente de que a DiveGen utilizará as informações inseridas na Plataforma para a prestação dos serviços aqui contratados e para a realização de pesquisas sobre a caracterização de fatores de riscos genéticos na população brasileira, inclusive gerando relatórios e informações estatísticas.
O usuário declara e garante que foi informado previamente da inserção de suas informações na Plataforma e do tratamento que será realizado com tais informações.
Cada Usuário deve ter apenas um cadastro junto à Plataforma. Caso verifiquemos que o Usuário possui cadastro duplicado, iremos cancelar todos os cadastros do Usuário e este poderá ser impedido de se cadastrar novamente em nossos sistemas.
Apenas será confirmado o registro do Usuário que preencher todos os campos do cadastro indicados como obrigatórios. O Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras. A DiveGen não realiza qualquer verificação quanto à autenticidade dos dados cadastrais de seus Usuários. Você deverá arcar isoladamente com qualquer declaração falsa ou omissa que possa gerar prejuízos à DiveGen ou a terceiros. De todo modo, caso tomemos ciência de qualquer dado cadastral falso ou omisso, iremos excluir o seu cadastro e todas as suas informações.
O Usuário é o único responsável pelas atividades que ocorrem em seu cadastro e login, devendo guardar sua senha de acesso em local seguro. O Usuário deve notificar a DiveGen imediatamente sobre qualquer violação de segurança, perda de senha ou uso não autorizado de seu cadastro.
Caberá ao Usuário informar a administração da Plataforma acerca de quaisquer alterações nas informações fornecidas quando do respectivo cadastro, devendo mantê-las sempre atualizadas.
Em caso de constatação de infração do Usuário aos presentes Termos ou violação à lei, a exclusivo critério da DiveGen, o cadastro do Usuário poderá ser bloqueado, assim como seu acesso à Plataforma e às suas informações, independentemente de prévia notificação.
- Política de dados
Quais tipos de informações coletamos? Precisamos processar informações sobre Você para fornecer as funcionalidades disponíveis na Plataforma, tais como:
- facilitar o uso da Plataforma para Você e tornar a ferramenta cada vez mais adequada às suas necessidades;
- comunicar novidades e atualizações;
- cumprir exigências legais e regulatórias;
- possibilitar o contato com Você; e
- permitir uma prestação de serviços completa e eficiente.
Os tipos de informações que coletamos dependem de como Você usa a nossa Plataforma ou como Você preenche os campos da Plataforma. Para saber mais sobre como acessar e eventualmente solicitar a exclusão das informações que coletamos, envie um email para contato@gen-t.science.
- Coisas que Você faz e fornece. Coletamos o conteúdo e outras informações por Você fornecidas quando utiliza a nossa Plataforma ou quando Você utiliza os serviços de um de nossos parceiros e autoriza-os expressamente a compartilhar conosco alguns de seus dados pessoais e informações, tais como informações de saúde, prontuários médicos, dados antropométricos, alergias, histórico pessoal, histórico familiar, medicamentos em uso, exames físicos, resultados de exames e diagnósticos. Isso poderá incluir informações presentes ou sobre o conteúdo que Você fornece; como os metadados, a sua localização ou a data em que determinado conteúdo foi acessado.
- Seu Uso. Coletamos informações sobre como Você usa a Plataforma, como, por exemplo, o tipo de conteúdo que Você visualiza ou com quais recursos se envolve e utiliza, as ações que Você realiza e o tempo, frequência e duração das suas atividades. Além disso, poderemos ter acesso a forma como Você utiliza os serviços do Dr. Consulta, tais como consultas, exames físicos, resultados de exames e diagnósticos, desde que sempre um de nossos parceiros tenha sido autorizado expressamente por Você a compartilhar tais informações conosco.
- Dispositivo. Coletamos informações de e sobre os computadores, telefones, tablets e outros dispositivos conectados à internet que Você usa para se integrar a nossa Plataforma, e combinamos essas informações dos diferentes dispositivos que Você usa. Coletamos, por exemplo: informações sobre o sistema operacional, as versões do hardware e software, tamanho da tela do dispositivo pelo qual está acessando, localização, idioma, website ou mídia digital anterior ao acesso à Plataforma, website ou mídia digital de destino ao sair da Plataforma, caminhos de navegação dentro da Plataforma, acesso a seções, palavras buscadas, frequência de retorno, dias e horários de acesso, assim como atividades realizadas após se logar na Plataforma.
Como usamos essas informações? Usamos as informações que temos, de acordo com as escolhas feitas por Você, para os fins abaixo descritos e para fornecer e viabilizar a operação da Plataforma.
- Fornecer, personalizar e aprimorar a Plataforma. Usamos as informações que Você nos fornece para: (a) disponibilizar as suas informações de saúde de forma facilitada e acessível; e (b) personalizar recursos e conteúdo, por exemplo, e para fazer sugestões a Você pelos quais Você possa se interessar. Para criarmos uma Plataforma personalizada que seja única e relevante para Você, usamos suas conexões, preferências, atividades e seus interesses com base nos dados que coletamos e analisamos a forma como Você usa e interage com a nossa Plataforma.
- Informações relacionadas à localização. Usamos informações relacionadas à localização, tais como a sua localização atual, o seu endereço comercial, a fim de fornecer, personalizar e aprimorar a Plataforma. As informações relacionadas à localização podem ser coletadas como informações precisas do dispositivo, caso Você tenha nos concedido permissão para coletar esse dado, e endereços de IP.
- Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos. Usamos as informações que Você nos fornece para desenvolver, testar e aprimorar a Plataforma, bem como, os produtos de saúde e medicamentos, inclusive realizando enquetes e pesquisas, e testando e resolvendo problemas relativos a novos produtos e recursos.
- Promover Segurança e Integridade. Usamos as informações que Você nos fornece para verificar contas e atividades, combater condutas danosas, detectar e prevenir spam e outras experiências negativas, manter a integridade da nossa Plataforma e promover a segurança dentro e fora da Plataforma. Por exemplo: usamos os dados que temos para investigar atividades suspeitas ou violações de nossos Termos, para detectar quando alguém comete uma fraude.
- Comunicar com Você. Usamos as informações que Você nos fornece para selecionar notícias, eventos e para enviar comunicação de marketing sobre os produtos e serviços da DiveGen. Também usamos suas informações para responder quando Você entra em contato conosco.
- Pesquisar e Inovar para a Saúde. Usamos as informações que Você nos fornece para realizar e apoiar pesquisas e inovação sobre temas, matérias, e assuntos relacionados à saúde.
Como essas informações são compartilhadas? Trabalhamos com parceiros externos que nos ajudam a fornecer e aprimorar nossa Plataforma. Impomos fortes restrições sobre como nossos parceiros podem usar e divulgar os dados que fornecemos. Abaixo, estão os tipos de parceiros com que compartilhamos as suas informações:
- Fornecedores e Provedores de Serviços. Fornecemos informações e conteúdo para fornecedores e provedores de serviços que viabilizam a nossa operação, seja fornecendo serviços de infraestrutura técnica, analisando como nossa Plataforma é utilizada, oferecendo atendimento ao cliente, facilitando pagamentos ou realizando pesquisas.
- Pesquisadores e Acadêmicos. Fornecemos informações e conteúdo a parceiros de pesquisa e acadêmicos para a realização de pesquisas que promovam conhecimento e inovação viabilizadores de nosso negócio ou missão e que intensifiquem a descoberta e a inovação acerca de tópicos de saúde.
- Aplicação da Lei ou Solicitações Legais. Compartilhamos informações com autoridades responsáveis pela aplicação da lei ou em resposta a solicitações legais.
Como faço para controlar ou excluir informações sobre mim? Concedemos a Você a capacidade de acessar, retificar, portar e apagar seus dados, alertando-lhe para o fato de que eventuais ressalvas e/ou restrições aplicadas por Você por força deste Termo, poderão impactar no seu uso da Plataforma. Para isso, basta escrever para o nosso time de atendimento pelo e-mail contato@gen-t.science explicando que deseja sair das plataformas gen-t.
Os seus dados são armazenados até que eles não sejam mais necessários para operarmos a Plataforma, até que sua conta seja excluída ou até que Você os apague, o que vier a ocorrer primeiro. Além disso, seus dados poderão permanecer armazenados se assim a legislação aplicável permitir ou exigir. Essa é uma determinação que varia de acordo com cada caso e depende de fatores como a natureza dos dados, o motivo pelo qual são coletados e processados, e necessidades de retenção operacional ou legal relevantes.
Como respondemos a requisições legais ou prevenimos danos? Acessamos, preservamos e compartilhamos suas informações com reguladores, autoridades:
- Em resposta a uma requisição legal (como um mandado de busca, uma ordem judicial ou intimação) se nós acreditarmos de boa-fé que a lei exige que assim façamos.
- Quando acreditamos de boa-fé que elas são necessárias para: detectar, prevenir e resolver questões de fraude, uso não autorizado dos produtos DiveGen ou da Plataforma, violações de nossos Termos ou políticas ou outra atividade ilegal ou prejudicial; para nos proteger (e proteger nossos direitos, propriedades ou produtos), a Você ou a outras pessoas, inclusive como parte de investigações ou inquéritos regulatórios, ou para evitar morte ou danos corporais iminentes. Por exemplo, se relevante, fornecemos e recebemos informações de parceiros externos sobre a confiabilidade de sua conta, a fim de prevenir fraude, abuso ou outra atividade nociva dentro e fora da nossa Plataforma.
Como notificaremos Você sobre mudanças nestes Termos? Notificaremos Você antes de fazer alterações nesta política e daremos a Você a oportunidade de analisar a política revisada antes de decidir continuar utilizando a Plataforma.
O que são “Cookies”, “Web Beacons”, “IPs” e “Clickstream”?
- Cookies: Ao navegar na Plataforma ou utilizar qualquer um de seus recursos ou ferramentas, um cookie poderá ser enviado para o seu computador ou dispositivo móvel. Um cookie é um fragmento de dado que o identifica como um usuário único, reconhecendo, acompanhando e armazenando as suas informações de navegação. A Plataforma da DiveGen insere cookies em seu browser contendo um identificador exclusivo usado para melhor compreender o uso da Plataforma e possibilitar que a DiveGen identifique quais áreas desta são preferidas pelos usuários (ex.: com base no número de visitas a essas áreas).
Os cookies são utilizados para proporcionar a Você conteúdo personalizado, assim como para facilitar e agilizar o preenchimento de determinados campos. Caso Você configure seu navegador para recusar cookies, a Plataforma poderá não operar corretamente, ou ocasionar demasiada demora em carregar os conteúdos.
Se Você é um usuário registrado na Plataforma, quando Você fizer o log-in, podemos fornecer-lhe um cookie que é mantido pelo seu browser e contém seu identificador. Este tipo de cookie é usado para identificá-lo e fornecer-lhe acesso a áreas da nossa Plataforma que são limitadas aos usuários registrados, tais como aqueles que permitem que Você visualize e gerencie sua conta.
Caso Você se registre e entre em nossas áreas de acesso especial e tiver modificado seu browser para não aceitar cookies, Você precisará reiniciar seu browser para aceitar os cookies que enviarmos, caso contrário, Você poderá não ter acesso a certas áreas da Plataforma. Para aprender mais sobre os cookies e como especificar os cookies de sua preferência, favor pesquisar “cookie” na parte de “Ajuda” de seu browser.
- Web Beacons: Os “beacons” (também conhecidos como pixel tags ou clear gifs) servem para ajudar a gerenciar e aperfeiçoar nossos serviços, sistemas, publicidade e anúncios online e demais ferramentas. “Beacons” possibilitam o reconhecimento de um “cookie” de um navegador quando este visita a Plataforma na qual o “beacon” está localizado, e a registrar qual publicidade de banner leva o usuário a determinado Website.
Às vezes incluímos pixel tags nas nossas mensagens de e-mail com formato HTML que enviamos (ou que são enviadas em nosso nome) a fim de determinar quais mensagens de e-mail foram abertas e indicar se uma mensagem de e-mail suscitou uma ação.
Você pode tornar alguns pixels tags ou web beacons inutilizáveis ao rejeitar os cookies a eles associados.
Sites, conteúdos e aplicativos de terceiros (incluindo, sem limitação, outros Usuários), assim como afiliados, subcontratados ou parceiros comerciais da DiveGen poderão utilizar seus próprios cookies ou beacons, os quais podem não operar nos mesmos Termos desta Política de Privacidade. Dessa forma, a DiveGen não se responsabiliza por estes sites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses sites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas. Recomendamos que Você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou outras ferramentas.
- Protocolo de Internet: O endereço IP (Protocolo da Internet) é um número que é automaticamente atribuído ao seu equipamento pelo seu provedor de conexão à internet sempre que Você se conecta à Internet. A DiveGen poderá também usar os endereços IP para coletar informações anônimas e agregadas sobre o número de visitantes e uso da Plataforma.
- Clickstream: O “clickstream” ou “dados clickstream” indicam as páginas específicas da Internet visitadas por um usuário, assim como a maneira ou o padrão de tráfego pelo qual o usuário se desloca de uma página para outra. Nós rastreamos tal informação apenas dentro da nossa Plataforma. A DiveGen não acompanha qualquer atividade de clickstream fora da Plataforma.
Os dados clickstream não contêm ou revelam quaisquer dados de identificação pessoal sobre o usuário e não comparamos esses dados com os dados pessoais que Você nos fornece.
- Obrigações e restrições
Aos Usuários é vedado:
- agredir, ofender, intimidar, assediar, caluniar, injuriar ou difamar quaisquer Usuários, terceiros ou a DiveGen;
- depreciar, prejudicar, difamar ou ofender a honra ou a imagem da DiveGen;
- transmitir imagens, mensagens ou qualquer classe de conteúdo de cunho pornográfico, pedófilo, racista, de discriminação de gênero ou orientação sexual, violento ou ainda ofensivo à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar, ou de qualquer maneira ofensivo ou contrário às leis, à ordem, à moral e aos bons costumes;
- inserir material, imagem ou linguagem pornográfica ou com conteúdo de cunho sexual;
- cometer fraude ou estimular a prática de condutas ilícitas;
- disseminar ou tentar enviar vírus de computador, incluindo, mas não se limitando a, cavalos de tróia, worms, keyboard loggers, bombas relógio, spywares, adwares, cancelbots ou qualquer outro código ou programa invasivo ou malicioso;
- disseminar ou tentar enviar spams ou qualquer outro material que possa modificar, interromper ou interferir no funcionamento, operação ou manutenção da Plataforma, das redes de comunicação, ou, de qualquer forma, prejudicar o uso e qualidade oferecida;
- utilizar a Plataforma para fins comerciais;
- enviar ou tentar disseminar materiais que passivamente ou ativamente coletam informações, como gifs, web bugs, cookies e spywares, entre outros;
- utilizar dispositivo, software ou outro recurso que interfira nas atividades e operações da Plataforma, bem como nos seus conteúdos, descrições, contas ou seus bancos de dados;
- usar, desenvolver ou lançar sistemas automáticos que possam acessar o Website, como spiders, robots, scrapers ou leitores offline;
- remover, esconder ou prejudicar qualquer nota, banner ou signo distintivo ou marca da Plataforma;
- utilizar ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu endereço de IP anônimo;
- interferir ou quebrar qualquer sistema de segurança da Plataforma, especialmente aqueles com a finalidade de limitar e controlar o acesso e uso da Plataforma e seus respectivos conteúdos;
- solicitar informações de login e/ou de acesso de conta pertencente a outro Usuário;
- praticar qualquer ato de violência racial ou contra minorias, etnias, nacionalidades, religiões, credos, gênero, orientação sexual, política, entre outros; e
- realizar quaisquer atos que atentem contra a dignidade da pessoa humana ou contra os bons costumes.
O Usuário reconhece e concorda que todos os serviços, informações e conteúdos disponibilizados na Plataforma pela DiveGen são de propriedade ou foram devidamente licenciados a DiveGen e, por isso, não poderão ser disponibilizados a terceiros.
Salvo se diversamente previsto nestes Termos, o Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte das informações e conteúdos da Plataforma, bem como se obriga a utilizar todo o conteúdo da Plataforma de forma lícita, sendo vedada a reprodução, distribuição, transformação, comercialização ou modificação do conteúdo, sem a prévia e expressa autorização da DiveGen, bem como fica vedado o fornecimento de login e senha para terceiros não cadastrados.
Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo disponível na Plataforma, tais como informações, textos, layouts, designs, formatações, manuais, imagens, vídeos, áudios, gráficos, estatísticas, artigos, marcas, entre outros, pertencem à DiveGen e a terceiros que licitamente cederam/licenciaram seu direito de uso à DiveGen, sendo certo que o uso ou acesso a Plataforma e/ou a qualquer dos serviços ali contidos não será entendido como atribuição de direitos ao Usuário de nenhuma forma.
Sem prejuízo de outras medidas que entender cabíveis, a DiveGen poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro do Usuário, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a execução destes Termos de Uso se o Usuário não cumprir qualquer dispositivo aqui previsto e demais políticas da DiveGen. A DiveGen ainda poderá tomar tais medidas se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta. Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todas as transações em andamento serão automaticamente canceladas e os dados respectivos eliminados. A DiveGen não realiza back-up de nenhuma informação, mensagem ou conteúdo postado na Plataforma.
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- Propriedade intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados à DiveGen. Todas as marcas apresentadas nesta Plataforma são de propriedade da DiveGen, de suas empresas afiliadas ou foram devidamente licenciadas a DiveGen.
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- Limitação de responsabilidade
O uso desta Plataforma pelo usuário corre por sua conta e risco. Em nenhuma circunstância a DiveGen ou qualquer outra parte envolvida na criação, produção e divulgação da Plataforma será responsável por quaisquer danos (incluindo, entre outros, danos de qualquer natureza, lucros cessantes e danos emergentes) decorrentes do seu acesso e uso, ou incapacidade de acesso e uso da Plataforma e de seu conteúdo.
A DiveGen não fornece qualquer garantia com relação ao conteúdo e serviços disponibilizados na Plataforma. Sem qualquer limitação, todo o conteúdo e funcionalidades da Plataforma são disponibilizados “no estado em que se encontram”, sem garantias de qualquer espécie, sejam expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias de adequação para um objetivo em particular.
A DiveGen não garante que a Plataforma estará disponível de forma ininterrupta ou livre de quaisquer erros ou falhas e tampouco assegura a impossibilidade do seu sistema e servidores poderem ser atacados, invadidos, modificados ou lesados, de qualquer forma, por terceiros.
A DiveGen não é nem será responsável (I) pela qualidade da conexão do computador e/ou dispositivo móvel do usuário à internet em qualquer circunstância, (II) pela disponibilidade ou não dos serviços de acesso à internet prestados por terceiros, (III) pela impossibilidade de utilização de quaisquer informações ou serviços acima mencionados em razão da incompatibilidade da configuração técnica do computador e/ou dispositivo móvel dos usuários, (IV) pela desobediência de outros usuários aos Termos de uso aqui estabelecidos, (V) por quaisquer danos sofridos pelos usuários em razão da utilização da Plataforma, e (VI) pela reparação de danos de qualquer natureza causados pela quebra de privacidade ou segurança de dados dos usuários durante a conexão de seu computador e/ou dispositivo móvel à internet através de terceiros.
A DiveGen lembra aos Usuários desta Plataforma que é de inteira responsabilidade desses manter o ambiente de seu computador e/ou dispositivo móvel seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
Por isso, a Divegen também não responderá por danos ou vírus que possam vir a infectar o computador e/ou dispositivo móvel ou equipamento ou outros bens decorrentes do acesso do usuário à Plataforma ou por descarregar quaisquer materiais, dados, textos, imagens, vídeos ou áudios disponibilizados na Plataforma.
O Usuário reconhece e concorda que a DiveGen terá direito de suspender o acesso do Usuário à Plataforma a qualquer momento e sem notificação prévia, inclusive, como medidas prudentes ou técnicas ou em decorrência de qualquer atividade de fiscalização realizada, caso determine que as obrigações do Usuário previstas nestes Termos não estão sendo atendidas ou em caso de problemas técnicos relevantes que afetem o desempenho da Plataforma.
- Infrações
O Usuário que infringir os presentes Termos será responsabilizado pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a DiveGen venha a sofrer ou aqueles causados a terceiros, sem limitação.
Na hipótese de qualquer Usuário considerar que a Plataforma está sendo utilizada de forma indevida, o Usuário deverá enviar uma comunicação à administração da Plataforma, através do endereço eletrônico contato@gent.science, fornecendo os seguintes dados: (i) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante; (ii) especificação da suposta atividade irregular ocorrida na Plataforma, incluindo, sem limitação, a descrição dos fatos ou circunstâncias que revelam o caráter irregular de tal atividade; (iii) identificação precisa de onde a violação pode ser encontrada na Plataforma (com respectiva URL); e (iv) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação contida na comunicação está correta e precisa.
Uma vez recebida tal comunicação, a DiveGen, a seu exclusivo critério e sem necessidade de notificação, reserva-se o direito de retirar o conteúdo supostamente infrator do Plataforma ou excluir os Usuários infratores.
- Comunicações
A DiveGen não solicitará a seus usuários informações pessoais por e-mail. Por este motivo, a DiveGen não se responsabiliza por quaisquer comunicações eletrônicas fraudulentas que coletem seus dados pessoais (phishing).
- Segurança
Temos um compromisso com a segurança dos dados de identificação pessoal e tomamos precauções razoáveis para manter essa proteção.
A DiveGen implementou tecnologia necessária para proteger a transmissão dos dados de identificação pessoal. Esta tecnologia encripta as informações antes da transmissão pela internet entre o seu computador e os nossos servidores. Embora a DiveGen tenha implementado a tecnologia necessária para algumas finalidades, não podemos garantir a privacidade de todas as transmissões (inclusive comunicações por e-mail) para e de nossa Plataforma. Protegemos os dados de identificação pessoal armazenados em nossos servidores contra o acesso não autorizado utilizando os possíveis controles técnicos e de procedimento.
A DiveGen e o Operador empregam sistemas de segurança usualmente adotados pelo mercado para proteger suas informações contra acessos desautorizados, mas não garante que alguma informação pessoal não será acessada por terceiros não autorizados.
- Alteração nos Termos
A DiveGen reserva-se no direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar, alterar ou de outra forma atualizar os presentes Termos de Uso. Em caso de modificação, a DiveGen irá disponibilizar um aviso na Plataforma e os novos Termos de uso entrarão imediatamente em vigor. Caso não concorde com os Termos alterados, o Usuário deverá deixar de acessar a Plataforma. O acesso e utilização da Plataforma após a publicação das alterações representa a aceitação integral e incondicional aos novos Termos de Uso.
A disponibilização da Plataforma tem duração indeterminada e a DiveGen reserva-se no direito de terminar, suspender ou interromper unilateralmente e a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso ou posterior, a disponibilização da Plataforma, ou sua inteira transformação e modificação.
Quaisquer dúvidas, críticas, sugestões e/ou reclamações poderão ser feitas na aba de “Contato” disponível na Plataforma.
- Legislação aplicável e foro
A Plataforma é controlada, operada e administrada no município de São Paulo, estado de São Paulo, Brasil, podendo ser acessada por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Diante disso, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos será aquela vigente na República Federativa do Brasil.
A DiveGen e o Usuário elegem o foro da comarca de São Paulo, estado de São Paulo, Brasil, como o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso da Plataforma, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.